A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nessa última quinta, 28, uma lei que endurece as punições contra quem apoiar sanções econômicas contra o país. A legislação, batizada de Lei Libertador Simón Bolívar Contra o Bloqueio Imperialista, estabelece prisão de até 30 anos, confisco de bens e a proibição de ocupar cargos públicos para os condenados. A norma também permite o fechamento de emissoras de rádio e TV e o bloqueio de plataformas digitais que promovam ou defendam sanções.
A medida, segundo o presidente da assembleia, Jorge Rodríguez, busca proteger a soberania venezuelana. Ele afirmou que a lei será aplicada de forma implacável contra quem “tentar minar a soberania” e destacou a perpetuidade da desqualificação política dos opositores que pedem intervenções estrangeiras. Entre os possíveis alvos da lei está a opositora María Corina Machado, investigada por traição à pátria por supostamente apoiar sanções americanas contra o governo de Nicolás Maduro.
A nova legislação venezuelana surge em meio à aprovação, pela Câmara dos Estados Unidos, do Ato Bolívar, que endurece as restrições econômicas contra a Venezuela. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado americano, mas já é visto como um obstáculo para a flexibilização das sanções contra o país, segundo o Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR). Washington justificou as novas medidas afirmando que não reconhece a reeleição de Maduro, cujos resultados eleitorais são questionados por organismos internacionais.
Desde 2015, os Estados Unidos impõem sanções contra a Venezuela, com foco no comércio de petróleo e acesso ao mercado financeiro. O endurecimento das medidas, impulsionado por governos republicanos e democratas, aumentou a crise econômica do país, contribuindo para uma onda migratória. Analistas sugerem, porém, que o próximo governo de Donald Trump pode negociar com Caracas, considerando interesses econômicos e a necessidade de conter a imigração venezuelana para os EUA.
Seja o primeiro a comentar