O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta, 27, a criação de um Grupo de Trabalho para investigar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas online. O grupo atuará em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, com o objetivo de apresentar até 2 de outubro uma proposta de restrição para evitar o desvirtuamento do programa. Além do MDS, a ação contará com a colaboração do Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil.
O anúncio veio após a divulgação de uma nota técnica do Banco Central (BC), que revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas eletrônicas via Pix no mês de agosto. O levantamento, solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários fizeram apostas, sendo que 70% deles são chefes de família. O relatório também indicou que R$ 2 bilhões desse total foram enviados a casas de apostas por chefes de família, mostrando uma preocupação com o desvio de finalidade do programa.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, ressaltou que o foco do Bolsa Família é garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Ele destacou que os programas sociais foram criados para atender necessidades básicas e combater a fome. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, afirmou o ministro em nota.
O senador Omar Aziz também pretende acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a retirada das páginas de apostas do ar até que o governo federal regulamente o setor. Segundo o Banco Central, os gastos com apostas incluem tanto eventos esportivos quanto cassinos virtuais, levantando um debate sobre a necessidade de regulamentação e controle do uso desses recursos.
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