O governo federal seguirá exigindo que a Starlink, empresa de Elon Musk, cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nessa última quarta, 4. A declaração foi feita durante o programa “Bom dia, Ministro”, transmitido pelo Canal Gov. Segundo o ministro, descumprir uma ordem judicial é uma afronta à soberania nacional, e a postura da empresa merece repúdio da população e do governo brasileiro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras de internet na última sexta, 30, para garantir o cumprimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi confirmada pela 1ª Turma do STF. O bloqueio é parte de uma ação mais ampla que visa a proteção da democracia e o cumprimento da Constituição brasileira. O ministro enfatizou que o Brasil não permitirá que uma empresa estrangeira de grande poder econômico desrespeite o país.
Juscelino Filho destacou que o descumprimento da ordem judicial poderá resultar não apenas em multas, mas também na abertura de um processo para cassar a outorga da Starlink, que autoriza a prestação de serviços no Brasil. Ele reafirmou que o governo espera que a decisão judicial seja cumprida, reforçando a seriedade da medida.
Seja o primeiro a comentar