O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda, 02, que há uma “politização indevida” em torno da suspensão da rede social X no Brasil. A suspensão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta, 30, após Elon Musk, proprietário da plataforma, recusar-se a cumprir a determinação judicial de remover perfis investigados por publicar mensagens antidemocráticas e ofensivas aos membros do STF.
Barroso criticou duramente a atitude de Musk, classificando a retirada da representação do X no Brasil como “inaceitável”. O ministro destacou que toda plataforma digital deve ter representação no país em que opera e cumprir as decisões judiciais locais. “A atitude de retirar a representação para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo”, afirmou Barroso.
Na mesma linha, a Primeira Turma do STF referendou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil. A decisão inclui ainda uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que tentarem burlar a suspensão utilizando redes privadas virtuais (VPNs) para acessar a plataforma.
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