Turma do Supremo mantém suspensão da rede social X por descumprimento judicial

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda, 2, manter a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão foi apoiada por todos os ministros, com Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux seguindo o voto do relator, Alexandre de Moraes. A medida foi justificada pelo reiterado descumprimento das ordens judiciais pela plataforma, que é de propriedade do multibilionário Elon Musk.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que a suspensão da plataforma ocorreu devido à violação das leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet, que prevê sanções para empresas que não cumprem as normas estabelecidas. Moraes criticou a postura de Musk, que, segundo ele, confunde liberdade de expressão com liberdade para incitar ódio e ataques à democracia. O ministro também apontou que a rede social tem sido usada para fomentar discursos extremistas e desinformação, o que representa um perigo real para o processo democrático.

Os demais ministros, ao acompanhar o relator, reforçaram a necessidade de uma resposta judicial firme diante da desobediência da plataforma. Cármen Lúcia destacou que a soberania nacional e o sistema jurídico devem ser respeitados, enquanto Luiz Fux ressaltou que a suspensão não deve prejudicar de forma indiscriminada aqueles que não participaram das infrações. Já o ministro Flávio Dino afirmou que a decisão se baseia no princípio da soberania nacional, defendendo que as leis brasileiras devem ser seguidas por todos, inclusive por empresas estrangeiras.

A rede social X, sob o comando de Musk, tem enfrentado conflitos com autoridades de diversos países, incluindo o Brasil. Apesar de adotar uma postura rígida em relação à liberdade de expressão em algumas nações, como a Índia e a Turquia, onde a plataforma acatou decisões judiciais sem questionar, Musk tem adotado uma retórica mais agressiva no Brasil, alegando censura. Contudo, a decisão do STF reafirma os limites da liberdade de expressão no país, especialmente quando se trata de incitação ao ódio e ameaças à ordem democrática.