O Tesouro Nacional desembolsou R$ 1,17 bilhão em maio para cobrir dívidas atrasadas de estados, com o maior montante, R$ 775,78 milhões, referente ao governo do Rio de Janeiro. Em seguida, destacam-se os pagamentos de R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 110,64 milhões de Minas Gerais. Além disso, a União honrou R$ 75,04 milhões de débitos de Goiás no mês passado. Em 2024, até agora, não houve necessidade de pagar dívidas em atraso de municípios.
Esses dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa última segunda, 17, pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando estados ou municípios ficam inadimplentes em operações de crédito, com o Tesouro cobrindo o calote, mas retendo repasses da União para o ente devedor até quitar a dívida, incluindo multa e juros. No acumulado do ano, a União já quitou R$ 4,198 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais, com Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás concentrando os maiores valores.
Em comparação a 2023, houve uma redução no número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro em 2024. No ano passado, além dos estados mencionados, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo. As garantias honradas são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e ICMS, acrescidas de juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
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