O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa última quinta, 13, que o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela pela Casa. Pacheco enfatizou que o tema deve passar pelas comissões pertinentes e ser amplamente debatido, destacando a importância de ouvir as mulheres senadoras, que representam as brasileiras no parlamento.
“O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, afirmou nessa última quinta, 13.
O Projeto de Lei 1.904/2024, que teve sua urgência aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana, permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Pacheco, no entanto, destacou que ainda não leu o texto e evitou se posicionar sobre o mérito da proposta, reforçando a necessidade de tratar o assunto com “muita cautela” e prudência. Ele também sugeriu que o tema poderia ser abordado no âmbito da reforma do Código Penal, que está em tramitação no Senado.
Seja o primeiro a comentar