Desde o início de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está sistematizando processos judiciais relacionados à catástrofe climática que afetou o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril. O trabalho está a cargo da Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, criada no final de maio, com a missão de acompanhar o andamento dessas ações, monitorar processos com potencial de grande impacto e propor estratégias de atuação judicial. “A Central também busca evitar o aumento das demandas e, quando possível, dos litígios”, afirmou à Agência Brasil o juiz federal Alex Peres Rocha, coordenador da Central.
Para agilizar a tramitação das demandas judiciais, o TRF-4 criou um código específico para identificar as ações diretamente relacionadas aos eventos climáticos no estado. Até a última quarta, 5, já haviam sido registrados 68 novos processos relacionados às chuvas, além de 80 petições adicionadas a ações já em tramitação na Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul. A maioria dos novos processos envolve demandas cíveis, como pedidos de indenização por danos materiais e morais, além de questões previdenciárias.
O projeto SOS Chuvas RS, uma iniciativa colaborativa do Poder Judiciário, visa promover acordos de conciliação em processos de benefícios previdenciários para residentes no estado. “Estamos tentando, através da jurisdição, com nossa atividade diária, auxiliar todas as pessoas atingidas por este desastre”, destacou o juiz Alex Peres Rocha. A Central espera que essa sistematização traga mais eficiência e celeridade na resolução das demandas judiciais decorrentes da catástrofe climática.
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