Às vésperas do fim do prazo para que vereadores e deputados federais mudem de partido sem o risco de perder seus mandatos, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal estão operando em ritmo reduzido. O termo do prazo, previsto para esta sexta-feira, 5, tem impulsionado os parlamentares a concentrarem esforços nas articulações de alianças e negociações para as eleições legislativas deste ano.
A Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) estabelece que os mandatos pertencem aos partidos, não aos parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. Entretanto, uma brecha legal conhecida como “janela partidária” permite uma troca de legendas até sete meses antes de cada eleição. Diante disso, muitos parlamentares estão em seus estados natais, buscando firmar alianças para o pleito de outubro.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) autorizou as bancadas a não comparecerem à Casa, enquanto no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) convocou sessões plenárias em formato semipresencial e com pautas menos polêmicas para esta semana .
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