Nesta última quarta, 13, o Senado aprovou em dois turnos proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A medida irá beneficiar estados como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina, onde a isenção ainda não está em vigor.
Segundo o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), a medida visa proteger a população com menor poder aquisitivo, que muitas vezes precisa comprometer parte significativa de sua renda para arcar com o imposto. A regra, porém, não abrange microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revela que a frota de veículos em circulação no Brasil está envelhecendo. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu significativamente, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
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