O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, na última sexta, 9, o novo julgamento dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, inicialmente marcado para 26 de fevereiro de 2024. A decisão foi tomada em resposta a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no qual Toffoli expressou preocupação com a possibilidade de um “tumulto processual”. Ele destacou a existência de recursos pendentes, o que poderia resultar em decisões divergentes, tornando o processo ainda mais demorado e oneroso.
A suspensão permanecerá em vigor até que a Corte Suprema julgue os recursos extraordinários apresentados. Essa reviravolta ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação das condenações de dois sócios da boate e membros da banda Gurizada Fandangueira. Continuam anuladas as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, produtor musical, todos inicialmente condenados a 18 anos de prisão.
Os advogados dos acusados alegaram nulidades no júri, incluindo reuniões reservadas entre juiz e conselho de sentença sem a presença de partes essenciais e sorteio de jurados fora do prazo legal. O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
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