A discussão sobre a possibilidade de adotar uma jornada de trabalho de quatro dias semanais, sem redução salarial, deve retornar ao Senado em 2024. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou a proposta, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim. O tema tem ganhado destaque global, com alguns países já implementando legislações ou projetos-piloto que incentivam empresas a adotarem jornadas reduzidas, visando promover o bem-estar, a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Embora o Congresso Nacional tenha discutido propostas de redução da carga horária desde 1995, somente em 2023 o assunto passou a ser considerado uma aprovação possível no Legislativo. No ano passado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que permite a redução da jornada semanal, sem diminuição de salários, mediante acordo ou convenção coletiva. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores apresentarem recurso para análise no Plenário do Senado, visto que foi analisado em decisão terminativa. A proposta modifica a CLT, permitindo a negociação da jornada até 30 horas semanais, alinhando-a à Constituição, que estabelece 44 horas como jornada máxima.
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