Quatro grandes empresas de pagamento, PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay, estão sob investigação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em resposta à denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). As acusações sugerem cobranças disfarçadas de juros em compras parceladas sem juros, prática considerada abusiva pelos consumidores. A Febraban especifica que as empresas estariam repassando custos adicionais das maquininhas independentes de cartões e embutindo juros remuneratórios em transações parceladas nas carteiras digitais, violando normas estabelecidas.
As empresas deverão apresentar, em até dez dias, um relatório detalhado sobre as medidas tomadas para aumentar a transparência nas cobranças. O não cumprimento do prazo implicará em multa diária de R$ 5 mil, além da suspensão da cobrança de juros na modalidade “parcelado sem juros”. A Senacon também realizará consultas ao Banco Central, Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outras instituições para obter informações adicionais sobre o tema.
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