A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
Entre as 18 ações propostas para ampliar a área de atuação da PNPMF figuram a criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa; a articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados; a organização nacional da informação de base científica, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso; e o fortalecimento da participação das comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
O documento surgiu a partir do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz.
Na carta final do evento, entidades científicas pediram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, com representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Segundo Villas Bôas, o comitê está em fase de reestruturação.
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