Em apenas duas semanas, 13 médicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) analisaram 2.501 laudos para a concessão do Passe Livre Especial – benefício voltado a pessoas com deficiência, que garante o uso gratuito do transporte público. A força-tarefa, que iniciou no fim de julho, já reduziu a espera em 68% e tem previsão de término ainda em agosto, segundo a Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde. O objetivo é agilizar o procedimento e reduzir a espera pela documentação.
O Passe Livre Especial é concedido às pessoas com insuficiência renal dialítica e cardiopatias crônica graves, portadores de câncer, de vírus da imunodeficiência humana (HIV), de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, conforme determinado pelas legislações.
Para a força-tarefa, a SES-DF convocou médicos de diversas especialidades, como os de saúde da família e comunidade, otorrinolaringologistas, neurologistas, ginecologistas e endocrinologistas. A equipe ainda passou por treinamento para se familiarizar com os processos de homologação dos laudos no sistema do Banco de Brasília (BRB) Mobilidade, responsável por administrar o benefício.
As solicitações para obter o benefício devem ser feitas pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) ou no posto de atendimento do BRB Mobilidade, localizado na estação de metrô da 112 Sul. Para validar o Passe Livre, o profissional de saúde avalia os laudos e demais informações médicas apresentadas pela pessoa no momento da requisição. É necessário que a documentação esteja completa e que se adeque aos parâmetros estabelecidos por lei.
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