A Câmara Legislativa do DF (CLDF) ficou em 1º lugar no ranking de 27 casas legislativas estaduais e do Distrito Federal espalhadas pelo Brasil. O resultado foi divulgado nesta última quinta, 25, pela Transparência Internacional Brasil, que mede o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) do legislativo brasileiro.
O resultado deriva da análise, realizada em dezembro de 2022, de 62 indicadores que mediram mecanismos e práticas de transparência, de prevenção e combate à corrupção e de incentivo à participação popular. Os pesquisadores analisaram informações coletadas nos sites oficiais e nas redes sociais das assembleias estaduais e da CLDF.
A partir disso, as casas legislativas receberam uma nota (de 0 a 100) e foram classificadas em formato de “ranking”, com as seguintes menções: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. A Câmara Legislativa somou 75 pontos, sendo seguida pela Assembleia do Espírito Santo (71) e por Minas Gerais (69,8). Nenhuma casa registrou índice de transparência avaliado como “ótimo”, a partir de 80 pontos.
Ao comentar o resultado do levantamento, o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), disse que o índice representa um estímulo para continuar avançando na transparência e participação cidadã. “Compreendemos que a transparência não se limita ao cumprimento das obrigações legais. Ela vai além, buscando o envolvimento e o engajamento dos cidadãos na vida política e nas tomadas de decisão. Ao disponibilizar informações claras e acessíveis, por meio de diferentes canais de comunicação, estamos fortalecendo a democracia e aproximando ainda mais a população das atividades parlamentares”, afirmou.
O deputado ressaltou, ainda, a importância da chamada “transparência ativa: “Além do Portal da Transparência, que disponibiliza informações atualizadas sobre os gastos, receitas e atividades legislativas, também reconhecemos a importância da transparência ativa. Por meio das notícias e das redes sociais da Casa, temos levado informações sobre nossas ações, debates e decisões para um público mais amplo e diversificado”.
O vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT), é o responsável pela gestão de duas áreas estratégicas para a transparência: a Diretoria de Comunicação Social (Dicom) e a Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI). Em sua opinião, o bom resultado no ranking é fruto do empenho dos servidores e do engajamento da população, “que acompanha, cobra e fiscaliza os trabalhos”.
O líder do governo na Câmara, deputado Distrital Robério Negreiros (PSD), vibrou com a notícia: “É um imenso orgulho ter participado dessa revolução. Sempre tivemos como prioridade o aprimoramento dos mecanismos de transparência e prestação de contas com o intuito de fortalecer a confiança da sociedade em nossas ações”, afirmou.
Tornando as ações públicas
Para o diretor de Comunicação Social da Casa, Cleyton dos Santos, a conquista é um sinal do comprometimento com a prestação de contas, participação cidadã e com uma governança aberta e democrática. “A transparência ativa nas notícias e redes sociais da CLDF pode fomentar a participação e o engajamento cívico. Isso ajuda a evitar a disseminação de boatos e rumores, fornecendo um contraponto às narrativas enganosas que podem surgir em outras plataformas”, destacou.
De acordo com os coordenadores da pesquisa, Michael Mohallem e Luiz Gustavo Carlos: “A CLDF alcançou um bom resultado com o primeiro lugar no ranking. Demonstrou que é possível que outras casas legislativas do País avancem com relação às práticas de transparência, integridade e participação social, mesmo com recursos limitados”.
Todos os dados podem ser encontrados no portal da Transparência Internacional em https://indice.transparenciainternacional.org.br/
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