Acordo interministerial prevê orçamento de R$ 5,5 bilhões para merenda escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça, 4, um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.

A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).  O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações de maneira conjunta.

Outro compromisso assumido pelo governo federal é o de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.

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