Um gesto silencioso, em um pedido de socorro, pode salva a vida de uma mulher. Pensando numa forma discreta de promover esse grito, a Secretaria de Estado da Mulher (SMDF) já capacitou 589 colaboradores, de 17 instituições aptas a acolher vítimas de violência que pedirem ajuda. A ideia é que donos de hotéis, condomínios, farmácias e supermercados e outros estabelecimentos comerciais, em funcionamento em todo o DF, possam ser voluntários na luta pelo fim da violência de gênero e transformar seus estabelecimentos em pontos de denúncia, onde as vítimas de agressão possam pedir ajuda.
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Os funcionários dos estabelecimentos voluntários são treinados por meio de vídeos tutoriais e cartilha elaborados pelas Secretarias da Mulher e de Segurança Pública e pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Eles são orientados a acolher essas mulheres de forma sigilosa e discreta, e ainda como acolher as vítimas de violência que apresentarem um “X” vermelho pintado na mão ou que verbalizarem a necessidade de socorro.
Quem receber a denúncia deve manter a calma para não chamar a atenção das pessoas à volta sobre a condição da mulher e, menos ainda, levantar suspeitas do agressor, caso ele esteja por perto. Se possível, a vítima deverá ser levada para um local seguro até que ela possa receber atendimento especializado.
A providência indicada é anotar todos os dados da vítima e, caso ela tenha necessidade de sair do local, ligar, imediatamente, para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) para reportar a situação às autoridades competentes. Além disso, são disponibilizados cartazes para impressão, que devem ser afixados em locais visíveis do estabelecimento, para que a população saiba que o local faz parte da campanha.
O programa Código de Cooperação e Código Sinal Vermelho foi instituído pelo decreto nº 41.695, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, baseado na campanha original criada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e colocado em prática pelas Secretarias da Mulher, de Segurança Pública e pelas Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher.
Sesc-DF, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Associação de Supermercados de Brasília (Asbra) e Parque da Cidade, entre outros, aderiram ao programa e fortalecem a rede de combate à violência contra a mulher. Representantes ou entidades de estabelecimento comerciais que quiserem aderir à campanha devem enviar e-mail para: sinalvermelho@mulher.df.gov.br.
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