O Projeto de Lei 2633/22 torna obrigatório que todos os materiais didáticos do ensino fundamental tenham impressos um código de barras (Código QR) que possa permitir a navegação online dos estudantes sobre os símbolos nacionais: a bandeira, o Hino Nacional, o brasão da República, entre outros. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O QR deverá estar na contracapa ou em página diferenciada do material escolar ou livro didático do ensino público fundamental.
A autora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), cita o professor Lucio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB), para quem “a apropriação de símbolos nacionais por determinados grupos divide a população dos países onde isso ocorre, em ambientes polarizados, e causa preconceitos aos símbolos pelos adversários políticos”.
Segunda ela, a medida fará com que os valores positivos que acompanham os símbolos nacionais, como o sentimento de pertencimento e de coesão do povo, sejam facilmente acessados em escolas.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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