Violência de gênero nos processos eleitorais é fruto de uma sociedade patriarcal e machista

julho 13, 2021 Redação OPINIÃO 0

Alinne Marques *

As variadas formas de violência contra as mulheres em processos eleitorais são fruto do patriarcado (sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades) e do machismo que ainda impera na sociedade brasileira.

A violência política contra as mulheres, principalmente em períodos eleitorais, é uma das principais causas da baixa representação feminina em postos de poder no Brasil.

As mulheres são as mais atacadas em período eleitoral, seja com fake news, com intimidações, com julgamentos sobre sua aparência ou vestimenta, e tendo suas falas ridicularizadas. Todas essas expressões fazem com que a mulher seja vista de forma limitada, fazendo com que seja reduzida suas chances na corrida eleitoral.

Essa realidade é fruto de uma estrutura sexista que existe no Brasil, retroalimentada por uma lógica patrimonialista histórica. Os períodos mais traumáticos da história brasileira são muito marcados pela violência de gênero, como o período escravocrata e a ditadura. Portanto, esse processo sexista construiu uma visão de gênero onde cabe as mulheres somente ocupar os espaços domésticos.

Na OAB não é diferente. Em pensar que, há mais de 100 anos, o Brasil tinha a primeira mulher a exercer a advocacia da sua história. Era a fluminense Myrtes Gomes de Campos, que concluiu o bacharelado em Direito em 1898. Mas, por causa da discriminação da época, ela só conseguiu entrar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, entidade que existia antes da OAB, apenas em 1906. Na época, sua atitude de vestir uma beca e entrar num tribunal para defender um homem, acusado de agredir o outro a facadas, escandalizou o país.

Pouco mais de um século depois o mundo legal evoluiu – e muito – mas o machismo ainda está bem presente. As dificuldades e as violências enfrentadas pelas mulheres nas eleições são frutos de discriminação na medida em que a candidatura de mulheres aos cargos majoritários da Ordem se tornam quase inviáveis.

Em que pese a paridade de gênero para registro de chapa nas eleições da OAB seja uma realidade, não se muda uma cultura Histórica machista com um simples ato normativo. A adoção do percentual mínimo deve ajudar a corrigir a distorção que existe hoje dentro da OAB e que perpetua a mentalidade machista e racista dentro da entidade, porém, não resolve o problema da representatividade.

Se, por um lado, podemos considerar uma vitória, por outro pode não refletir de fato a representatividade necessária de um ambiente em que mulheres advogadas ocupem posições de destaque no cenário político da instituição. Isso porque pouquíssimas de nós conseguem ocupar, apesar da competência, os espaços de poder e liderança em seus Estados, ainda que nós mulheres sejamos quem contribui com mais da metade dos recursos que sustentam a Instituição.

É necessário abrir esse debate visto o papel social da OAB e a tradição de militância democrática que a OAB possui. É por isso que o equilíbrio numérico, que também inclui 30% de negros e negras, deve servir como forma de mudança de um retrato da sociedade desigual e não pode jamais ser vista apenas uma composição para cumprir cota.

Em toda a História da OAB/DF só tivemos uma Presidente mulher eleita. Então, a OAB/DF é uma entidade bem machista. E no cotidiano, parece que a situação está piorando, pois com o avanço das plataformas digitais, as pessoas acham que é terra sem lei e muitos aproveitam a oportunidade para expor o machismo e o preconceito e colocar para fora o que queria dizer há muito tempo. Eu acho que o fato de a gente ter ousado se colocar como pré-candidata, de ter crescido como cresceu é um grande avanço. É um impacto de representação simbólica. As mulheres de fora, se não veem outras lá, entendem que não é o seu lugar. E, caso vejam, desanimam com a violência de gênero. A política institucional ainda é um ambiente inóspito para as mulheres, mesmo que algumas já façam parte dela. Espero que a gente consiga com isso abrir outras portas para incentivar muitas outras mulheres.

Com certeza as eleições da OAB de 2021 entrará para a História, tanto cabendo às mulheres quanto aos negros valorizarem a força legal e a representatividade que possuem na formação das chapas e no exercício do voto.