A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Natalia Santos Sousa, autuada pela prática, em tese, de subtração de incapaz, delito tipificado no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A autuada, segundo o auto de prisão em flagrante, tentou subtrair uma criança de sete meses da mãe, em Santa Maria.
Na audiência de custódia, realizada nesta terça, 13, a juíza pontuou que a imposição das medidas cautelares previstas em lei não são suficientes e que o caso é de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a reiteração criminosa e a gravidade em concreto dos fatos”. Após subtrair a criança, a autuada teria dito que era sua sobrinha.
“Trata-se de delito extremamente grave e de consequências severas para a família da infante, o que demonstra extrema ousadia e periculosidade da autuada”, registrou ao pontuar que a autuada é reincidente na prática de crimes. “Ostenta inúmeras passagens, a última há menos de 1 ano, e, em curtíssimo intervalo de tempo, voltou a delinquir. Por isso, diante do risco à aplicação da lei penal e do risco à ordem pública com a sua soltura, o caso é de prisão”, completou.
O inquérito será encaminhado à 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria, onde tramitará o processo.
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