A capital federal lidera o ranking nacional de processos de medidas protetivas por violência contra a mulher. São 2.243 processos a cada 100 mil mulheres residentes. Em seguida vem Mato Grosso do Sul, com 1.793, e Paraná, com 1.522. Entre janeiro de 2020 e maio deste ano, o Brasil teve 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres vítimas de violência doméstica.
O levantamento foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Instituto Avon, nesta terça, 23, durante a 16ª edição da Jornada Maria da Pena.
Do número total de processos, 89.734 (15,7%) foram no Rio de Janeiro, 89.404 (15,6%) no Paraná e 78.942 (13,8%) em Minas Gerais. O DF está em quarto lugar, com 35.572 registros (6,22%). A pesquisa considerou análises qualitativas e quantitativas a partir das informações dos processos da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
Além disso, os dados também apontam que 84,21% dos processos no DF são deferidos pelo tribunal. Em relação às decisões, no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), por exemplo, as medidas de proibição tanto de contato quanto de aproximação com a ofendida ou familiares representam a quase totalidade dos registros.
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