A Escócia é o primeiro país a distribuir gratuitamente, em estabelecimentos públicos, produtos menstruais. A ação teve início nesta segunda, 15, após quase dois anos da aprovação do projeto de lei, em 2020.
Agora, absorventes e tampões estarão disponíveis sem custo em edifícios públicos, incluindo escolas e universidades de todo o país. Será responsabilidade das autoridades locais e dos provedores de educação assegurarem esses itens para a população.
O projeto de lei foi idealizado pela legisladora trabalhista Monica Lennon em 2019, com intuito de diminuir os índices de pobreza menstrual no país, proporcionando a igualdade no acesso a produtos menstruais para toda a população. Segundo dados oficiais, 20% das mulheres na Escócia vivem em relativa pobreza.
Além disso, outras medidas já foram instituídas para combater a pobreza menstrual. Em 2018, o governo escocês anunciou que estudantes de escolas, faculdades e universidades de todo o país poderiam acessar produtos sanitários gratuitamente. Já em 2019, foram alocados cerca de quatro milhões de euros para disponibilizar produtos de período menstrual sem custo em bibliotecas e em centros recreativos.
O que é pobreza menstrual?
Pobreza menstrual é definida como a falta de acesso a produtos menstruais, como absorvente e coletores, a saneamento básico, a banheiros, a recursos para higiene, à coleta de lixo e a medicamentos para administrar problemas menstruais, assim como à carência de serviços médicos e ao conhecimento do próprio corpo para cuidar do período menstrual.
Esse problema também é uma realidade do Brasil. Segundo o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 62% das pessoas de 13 a 24 anos já deixaram de ir à escola ou a outros lugares por causa da menstruação. Além disso, 3% das estudantes brasileiras frequentam escolas que não possuem banheiro em condições de uso.
Como consequência, também há riscos de infecções, já que muitas pessoas usam alternativas arriscadas para estancarem a menstruação. É o caso do uso de algodão, toalhas e, até mesmo, miolo de pão na vagina.
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) assinou, em março deste ano, um decreto que garante a oferta gratuita de itens de higiene, como absorventes íntimos. Porém, a medida está disponível apenas para mulheres em situação de rua, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas que integram o programa Saúde na Escola.
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