Para as eleições deste ano, mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro. A novidade é que neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar.
A Constituição Federal permite o voto opcional para os jovens de 16 e 17 anos de idade; pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos. Só os eleitores que declaram não saber ler, nem escrever, ultrapassam os 6,33 milhões de pessoas, de acordo com o levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2010, aponta que o nível de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais tinha caído de 13,63%, em 2000, para 9,6%, totalizando 13.933.173 em 2010. Pelos dados disponibilizados pelo TSE, este ano, o maior número de eleitores que se autodeclararam analfabetos no momento do alistamento eleitoral tem entre 70 a 74 anos de idade, representando mais de 730 mil pessoas.
Jovens e Idosos
Além dos analfabetos, há, entre os dito eleitores espontâneos, 815.063 pessoas com 16 anos de idade e outros 1.301.718 que já completaram 17 anos. Essa quantidade supera em 50% os 1.400.617 registrados em 2018.
Já o total de eleitores e eleitoras com mais de 70 anos de idade aumentou de 12,02 milhões, em 2018, para 14.893.281, em 2022.
Defensor da ideia de que o voto deveria deixar de ser obrigatório e passar a ser facultativo para toda a população brasileira, o cientista político Antonio Lavareda diz que o expressivo número de pessoas votando sem ser obrigadas indicam um “maior nível de consciência cívica” e de interesse pela política.
Professora e pesquisadora do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a também cientista política Rachel Meneguello acredita que o impulsionador para o voto espontâneo está associado ao interesse pela política e à compreensão da importância de que, em uma democracia representativa como a brasileira, os cidadãos devem se sujeitar a escolher os seus representantes nacionais.
“Os dados indicam que, nos últimos 20 anos, se o voto não fosse obrigatório, não menos que 40% dos eleitores iriam votar. Ainda assim, os cidadãos entendem o voto como um ato cívico que faz parte de sua vida política, a ponto de, na redemocratização, após a ditadura militar, escolher o presidente em eleições diretas foi uma das chaves centrais das campanhas que envolveram grande parte da população”, destacou Rachel.
Além disso, as pesquisas também mostram que a maioria dos eleitores que votam voluntariamente possuem maiores escolaridade e renda média, mas isso não abstém o governo de promover campanhas públicas específicas.
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