O Projeto de Lei 542/21, já sancionado pelo Senado, institui o desenvolvimento, nos centros de educação básica e superior, de atividades de esclarecimento sobre a saúde mental durante uma semana. A proposta segue para avaliação da Câmara dos Deputados e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
As instituições poderão decidir, de acordo com a proposta pedagógica e o público específico, a semana mais adequada para realizar o evento. Será de responsabilidade da entidade organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas.
“Essa proposta poderá ser um meio de superar os preconceitos que envolvem a saúde mental, incentivando essa discussão com naturalidade e empatia”, afirmou o autor do texto, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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