Com a suspensão dos descontos automáticos em folha para entidades da sociedade civil, aposentados e pensionistas do INSS não precisam mais acessar o aplicativo Meu INSS, o site do instituto, comparecer a agências ou ligar para o número 135 para cancelar os convênios com associações. A informação foi confirmada pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, que afirmou que o processo será aperfeiçoado após a identificação de fragilidades.
A medida foi anunciada após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de cobranças indevidas em aposentadorias e pensões. O foco da investigação são organizações da sociedade civil que teriam descontado mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. Entre 2019 e 2024, o valor movimentado chegou a R$ 6,3 bilhões.
De acordo com o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, os descontos feitos de forma irregular neste mês serão devolvidos na próxima folha de pagamento. Ele garantiu que, até o fim das investigações e a criação de um novo marco legal para os convênios com o INSS, nenhum desconto será aplicado a aposentados ou pensionistas.
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