O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por divulgar mensagens de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. A decisão, aprovada pelo plenário do CNJ, coloca o magistrado em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. As publicações foram feitas no LinkedIn e também por meio de uma lista de transmissão no WhatsApp, onde Buhatem associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa Comando Vermelho.
O desembargador era investigado em processo administrativo disciplinar que também incluía acusações de tráfico de influência, paralisação irregular de processos e omissão de suspeição em casos envolvendo uma familiar advogada. Contudo, o relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, votou por punição apenas pelas manifestações político-partidárias, por não encontrar provas suficientes das outras acusações. Uma foto do magistrado jantando com Bolsonaro durante viagem a Dubai reforçou os indícios de envolvimento político.
A defesa alegou que o desembargador apenas interagiu com publicações institucionais sem emitir opinião própria, o que não convenceu os conselheiros. Para o CNJ, as postagens comprometeram a imparcialidade e a confiança pública na Justiça. Por maioria, o plenário decidiu reduzir a pena de afastamento de 90 para 60 dias, seguindo o padrão de casos similares. O acórdão da decisão classificou o comportamento como “indevida publicidade de preferência político-partidária”.
Seja o primeiro a comentar