STF adia julgamento de mulher acusada de pichar estátua em atos de 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Com isso, o processo foi suspenso sem previsão de retomada. O julgamento ocorria no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros apenas registram seus votos no sistema eletrônico, sem debates.

Até o momento, o relator Alexandre de Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão e aplicou multa de cerca de R$ 50 mil. Além disso, propôs uma segunda multa coletiva de R$ 30 milhões a ser paga por todos os envolvidos nos atos. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

No voto, Moraes argumentou que Débora aderiu dolosamente a uma tentativa de ruptura institucional e deposição do governo democraticamente eleito. A defesa da ré ainda pode apresentar recursos caso a condenação seja confirmada.

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