O Ministério da Agricultura decidiu revogar a portaria que determinava a impressão da data de validade na casca dos ovos, norma que entraria em vigor em 5 de março. A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta, 28, após críticas de produtores e parlamentares, que apontaram o risco de aumento de custos e impacto negativo para pequenos produtores, especialmente em um momento de alta nos preços dos ovos.
A medida gerou ampla repercussão, levando a bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados a apresentar um projeto de decreto legislativo para barrar a exigência, sob o argumento de que ela feria os princípios da liberdade econômica. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia indicado que a normativa poderia ser flexibilizada para pequenas granjas, mas agora a suspensão vale para todos os produtores, permitindo um novo debate sobre a viabilidade da regra.
A alta na demanda por ovos, impulsionada pela proximidade da Quaresma e pelo aumento das exportações devido à gripe aviária nos Estados Unidos, já pressiona os preços no Brasil. Com a revogação da portaria, o governo busca evitar impactos adicionais ao setor e pretende realizar novas discussões com a sociedade civil e os produtores antes de tomar uma decisão definitiva.
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