A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nessa última terça, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação inclui militares como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF), que apontou a existência de uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. Ainda não há data definida para o julgamento, mas a expectativa é de que ocorra no primeiro semestre de 2025.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro e Braga Netto lideraram uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”. A PGR sustenta que a organização criminosa tentou impedir a concretização da vontade popular expressa nas eleições de 2022, e que Bolsonaro adotou um discurso de ruptura institucional, intensificado após a anulação das condenações de Lula, o que o tornou elegível.
Seja o primeiro a comentar