O Instituto Brasília Ambiental publicou, nessa última sexta, 31, a Instrução Normativa nº 4, que atualiza os valores cobrados pelo uso de áreas em parques e unidades de conservação (UCs) do Distrito Federal. O reajuste total será de 45,73% e será aplicado de forma parcelada até 2027. A primeira parcela da correção corresponde ao período de 2006 a 2023 e inclui o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, que foi de 4,84%. As atualizações seguem o previsto no Decreto nº 26.298, de 2005.
Segundo o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, os recursos arrecadados com as cobranças são revertidos para a manutenção das unidades e melhorias na infraestrutura dos parques. O superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água em exercício, Marcos Cunha, destacou que a correção dos valores ocorre anualmente com base no INPC. A vice-governadora Celina Leão reforçou a importância da preservação desses espaços, destacando que o reajuste contribui para a conservação ambiental e aprimoramento da experiência dos visitantes.
A cobrança é feita para atividades comerciais e eventos realizados nos parques e unidades de conservação que permitem visitação pública. Isso inclui a instalação de quiosques, restaurantes e outras iniciativas comerciais nesses espaços. A atualização dos valores busca garantir a sustentabilidade financeira para a manutenção das áreas protegidas e promover o lazer da população do Distrito Federal.
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