Suprema Corte dos EUA mantém lei que pode proibir TikTok no país

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ness última sexta, 17, que a lei federal exigindo a venda do TikTok pela ByteDance ou o banimento do aplicativo até 19 de janeiro não viola a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão. O caso, analisado de forma acelerada, opôs a segurança nacional aos direitos de expressão em meio às tensões entre EUA e China. O governo Biden defendeu que a medida busca impedir o controle do TikTok por um adversário estrangeiro, enquanto o Departamento de Justiça apontou o aplicativo como uma “ameaça grave”, devido à possível coleta de dados sensíveis por parte do governo chinês.

O TikTok, usado por cerca de 270 milhões de norte-americanos, contestou a decisão, argumentando que a lei prejudica os direitos constitucionais dos usuários e o próprio modelo de negócios da empresa, que emprega 7 mil pessoas nos EUA. Apesar de Donald Trump ter prometido “salvar” o aplicativo, seu novo conselheiro de segurança nacional, Mike Waltz, afirmou que a permanência do TikTok dependerá de avanços concretos em direção a um acordo de venda. O líder democrata Chuck Schumer também pediu mais tempo para encontrar uma solução, enquanto o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, deve comparecer à posse de Trump na próxima segunda-feira.

O TikTok segue sob pressão em um cenário de crescentes tensões geopolíticas e comerciais entre as duas maiores economias do mundo. A decisão final pode impactar não apenas os interesses da plataforma, mas também seus usuários e a relação entre EUA e China. A possibilidade de extensão do prazo para a venda, mencionada por aliados de Trump, pode abrir espaço para uma solução política que garanta tanto a segurança nacional quanto a continuidade do aplicativo no país.

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