O Senado Federal poderá votar, ainda este ano, projetos que propõem a ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade. Seis propostas tramitam na Casa, incluindo iniciativas que estendem os prazos de afastamento para até 180 dias para mães e até 60 dias para pais. Uma delas, apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), prevê o aumento das licenças e a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias entre os cônjuges, contemplando também casos de adoção.
Outra proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), sugere o compartilhamento de até 30 dias da licença-maternidade com o pai e amplia o tempo de afastamento paterno para 60 dias. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) propõe 180 dias de licença para mães e 60 para pais, com prazos adicionais em casos de gêmeos. Projetos que beneficiam pais homoafetivos e mães de recém-nascidos com deficiência também estão em discussão, incluindo uma proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que assegura 180 dias de licença para essas mães.
Uma iniciativa focada exclusivamente nos pais foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O texto prevê a criação do “salário-parentalidade”, benefício previdenciário para pais durante o afastamento, e amplia a licença-paternidade para 60 dias. O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Atualmente, a Constituição de 1988 prevê a licença-paternidade de apenas cinco dias, enquanto a licença-maternidade é de 120 dias. Especialistas argumentam que a extensão dos prazos é essencial para fortalecer os laços familiares e oferecer suporte adequado aos cuidados com os filhos, especialmente em situações que demandam maior dedicação, como o nascimento de crianças com deficiência.
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