O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, será ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta, 17, sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia, área conhecida pela concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O ministro Alexandre de Moraes determinou, em caráter de urgência, que o prefeito se manifeste no prazo de 24 horas após uma ação impetrada por parlamentares do PSOL, que questionam a legalidade da construção do muro.
O muro, de cerca de 40 metros de extensão e com gradis de metal, foi erguido entre maio e junho do ano passado na Rua General Couto Magalhães, no bairro de Santa Ifigênia. A obra fez parte de uma intervenção na área, que é caracterizada pela presença de pessoas em situação de rua e dependentes químicos. A construção foi realizada após a substituição de tapumes de metal que já fechavam o local. A prefeitura alegou que o objetivo não era o confinamento, mas sim proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres.
O STF determinou a manifestação do prefeito devido à ação movida por parlamentares do PSOL, que questionam o impacto do muro em relação à Política Nacional para a População em Situação de Rua. O caso segue sendo acompanhado pelo Supremo, que visa esclarecer a legalidade da construção e os direitos das pessoas afetadas pela intervenção na Cracolândia.
Seja o primeiro a comentar