PGR é contra a devolução do passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde 2024, para que ele possa participar da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet argumentou que Bolsonaro não demonstrou necessidade imprescindível ou interesse público que justifique a viagem.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF a devolução do passaporte para que o ex-presidente pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, requisitou comprovação oficial de um convite para o evento, apontando inconsistências no material apresentado pela defesa, que citava apenas um email sem remetente identificado. A PGR reforçou que a viagem não atende a critérios básicos de urgência ou relevância pública.

Bolsonaro teve seu passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa relacionada a tentativas de golpe de Estado no Brasil. Desde então, seus advogados tentaram reaver o documento em pelo menos duas ocasiões, sem sucesso. Com a manifestação da PGR, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido.

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