As recentes mudanças anunciadas pela Meta, que incluem o encerramento do programa de checagem de fatos, geraram preocupação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes da Corte temem que a empresa, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, possa romper os acordos firmados com a Justiça Eleitoral brasileira para combater a desinformação. Durante as eleições de 2022, a Meta foi parceira fundamental no enfrentamento às “fake news”, desenvolvendo ferramentas para divulgar informações oficiais e combater práticas como disparos em massa no WhatsApp, considerados abuso de poder pelo TSE.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já elogiou publicamente as ações da Meta para conter discursos de ódio e desinformação, destacando a colaboração da empresa nas eleições passadas. No entanto, o fim do programa de checagem, justificado por Mark Zuckerberg como parte de uma defesa da liberdade de expressão, é visto por ministros do TSE como um retrocesso significativo. A medida pode fragilizar os esforços para garantir a integridade dos pleitos eleitorais no Brasil.
Entre as iniciativas que podem ser comprometidas estão a identificação de disparos de mensagens em massa e a disseminação de conteúdos informativos sobre o processo eleitoral. A possibilidade de rompimento da parceria preocupa, uma vez que o combate às “fake news” é considerado essencial para preservar a democracia e impedir a manipulação de eleitores. A postura da Meta em relação à Justiça brasileira será observada de perto nos próximos meses.
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