O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar os “jabutis” inseridos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore, que encareceriam a conta de luz em até 9%, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os trechos polêmicos, incluídos pela Câmara dos Deputados e mantidos pelo Senado em dezembro, favorecem termelétricas a carvão e gás natural, o que elevaria os custos de distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. A recomendação de veto foi unânime entre os ministérios envolvidos, devido ao impacto negativo sobre as famílias de baixa renda.
Haddad também indicou que Lula vetará pontos do projeto de renegociação das dívidas estaduais que afetem a meta de resultado primário do governo. A proposta original, idealizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê parcelamento das dívidas em até 30 anos com juros reduzidos, mas o Congresso flexibilizou os critérios de contrapartida. Segundo Haddad, qualquer item que impacte o estoque da dívida será submetido à análise presidencial com recomendação de veto.
Com mais de 90% do valor da dívida pública estadual concentrado em quatro estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás – o programa especial de socorro deverá ser acessado até o fim do ano. A renegociação, avaliada em R$ 765 bilhões, foi proposta como alternativa para alívio fiscal, mas o governo busca garantir que as medidas não comprometam as finanças públicas nem a meta de equilíbrio fiscal acordada com o Congresso.
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