Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta, 20, a segunda parcela do décimo terceiro, um dos principais benefícios trabalhistas do país. A primeira parcela foi paga até 29 de novembro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, com um valor médio de R$ 3.096,78 por trabalhador, somando as duas parcelas.
Além dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o benefício antecipadamente. A primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho. Para ter direito ao décimo terceiro, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 15 dias durante o ano, incluindo quem esteve em licença maternidade ou afastado por doença.
O cálculo do décimo terceiro é proporcional ao tempo trabalhado, com o valor total sendo dividido em 12 parcelas. Para quem trabalha há mais de um ano na mesma empresa, o valor será integral. A cada 15 dias trabalhados, o empregado recebe 1/12 do salário de dezembro. O trabalhador que faltar mais de 15 dias sem justificativa perde o valor correspondente ao mês não trabalhado.
Vale lembrar que a tributação sobre o décimo terceiro, incluindo Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é cobrada apenas na segunda parcela. A primeira parte do benefício é paga integralmente, sem descontos. A tributação será informada na declaração anual do Imposto de Renda.
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