O Irã aprovou novas leis de moralidade que reforçam a repressão contra mulheres que desafiem o uso obrigatório do véu islâmico, o hijab. A legislação prevê penas que variam de multas de até 15 mil euros e prisão de até 15 anos para reincidentes, podendo chegar à pena de morte para aquelas acusadas de “corrupção na Terra”. Além disso, quem intervir para impedir detenções ou assédios relacionados ao descumprimento das normas pode ser punido.
A diretora adjunta da Anistia Internacional para o Oriente Médio denunciou a intensificação da perseguição às mulheres no Irã, afirmando que as autoridades buscam sufocar o movimento Mulher, Vida, Liberdade, que ganhou força após a morte de Mahsa Amini. A jovem morreu em 2022 sob custódia da polícia da moralidade, o que desencadeou protestos em todo o país. Apesar de reduzidos, atos de resistência continuam a ocorrer, desafiando o rígido sistema de repressão.
A legislação também prevê punições para empresas, escolas e instituições que não denunciem infrações ou permitam vestuário considerado inadequado. Vídeos recentes mostram jovens iranianas desafiando as normas de vestuário, incluindo uma estudante internada em um hospital psiquiátrico após um protesto. O governo anunciou a criação de “clínicas de hijab” para tratar mulheres que descumpram as regras, gerando mais críticas.
Juristas iranianos condenaram a nova lei, classificando-a como uma violação aos direitos fundamentais e à própria Constituição iraniana, que protege as liberdades dos cidadãos. Para os críticos, as punições desproporcionais, como longas penas de prisão e execuções, refletem o agravamento do controle estatal sobre a vida cotidiana das mulheres no Irã.
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