Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões em benefícios que não foram retirados dentro do prazo legal pelos segurados. A legislação determina que, se um benefício não for sacado em até 60 dias, o valor deve ser devolvido ao INSS, especialmente para segurados que utilizam o cartão magnético para movimentar o benefício. Do montante, R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo de 2023, enquanto R$ 2,938 bilhões retornaram ao INSS nos primeiros nove meses deste ano.
O objetivo da medida é evitar fraudes e pagamentos indevidos, como o saque de valores de beneficiários falecidos. Em casos de devolução por falta de movimentação, o INSS também suspende futuros pagamentos até que o beneficiário regularize a situação, garantindo, assim, maior segurança nos pagamentos. O beneficiário que desejar reaver o benefício deve solicitar a liberação dos recursos, o que pode ocorrer caso ele comprove sua elegibilidade.
Mauro Hauschild, ex-presidente do INSS e especialista em direito previdenciário, destaca que o valor devolvido é significativo, mas compreensível, dada a grande quantidade de beneficiários atendidos pelo instituto. “Esses recursos retornam para o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, que cobre a diferença entre a arrecadação e a despesa previdenciária. É um número alto, mas não fora da curva para o volume total de pagamentos realizados pelo INSS”, avaliou Hauschild.
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