Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira em preparação para o segundo turno

A partir desta terça, 22, os eleitores não poderão ser presos, conforme determina a legislação eleitoral. A proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo, 27. A regra tem exceções para casos de flagrante, prisão por sentença condenatória em crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A restrição segue em vigor até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltarão às urnas para escolher os prefeitos que disputam o segundo turno. Diferente da eleição para vereadores, que foi decidida no primeiro turno, a escolha dos prefeitos nessas localidades ainda está em aberto. O eleitorado terá a chance de definir o futuro das gestões municipais.

Eleitores que não puderem comparecer à votação deverão justificar a ausência. O processo pode ser feito pelo aplicativo E-título, disponível para download até sábado, 26. Além disso, no dia do pleito, os tribunais regionais eleitorais disponibilizarão pontos físicos para justificativas, garantindo que ninguém seja penalizado pela falta no segundo turno.

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