Moraes suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão por nepotismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta, 18, a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão. A decisão afeta Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde; Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada do governador; Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão; Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura; e Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária.

A ação que levou à decisão foi protocolada pelo partido Solidariedade, que alegou a ilegalidade das nomeações de 14 parentes do governador, em desrespeito às diretrizes do STF que proíbem o nepotismo no serviço público. Moraes analisou o caso e, embora tenha concedido parcialmente a liminar, afastou apenas os cinco parentes citados, entendendo que as demais nomeações estavam dentro da legalidade.

Em sua justificativa, o ministro enfatizou que a prática do nepotismo é imoral e fere a ética institucional, comprometendo a integridade dos poderes do Estado. Moraes destacou que o uso de cargos públicos para favorecer familiares desrespeita o senso de razoabilidade da sociedade e deve ser combatido.

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