O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa última quinta, 17, que o governo poderá acabar com o mercado de apostas esportivas online, caso a regulação vigente não seja suficiente para proteger a saúde mental e financeira da população. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Metrópole, durante visita a Salvador. Lula destacou que o governo optou pela regulação das chamadas “bets”, bloqueando mais de 2 mil sites ilegais, mas reforçou que, se as regras não resolverem os problemas, ele considera encerrar esse mercado.
Desde o dia 11 de outubro, uma ação conjunta entre o Ministério da Fazenda e a Anatel retirou do ar milhares de sites de apostas que operavam de forma ilegal no Brasil. O governo exige que as plataformas de apostas sigam critérios rígidos, como o registro de CPF dos jogadores e a proibição de uso de cartões de crédito, com o objetivo de prevenir fraudes e proteger os consumidores. Até dezembro, 98 empresas estarão aptas a operar no país, desde que cumpram as normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.
O mercado regulado de apostas deve começar a funcionar oficialmente em 1º de janeiro de 2025, quando as empresas deverão pagar R$ 30 milhões para garantir suas operações no Brasil. A regulação também busca combater o vício em jogos, principalmente entre a população mais vulnerável, como beneficiários do Bolsa Família. Lula expressou preocupação com o crescente endividamento de apostadores e indicou que o governo está estudando novas medidas para lidar com casos de dependência e uso indevido de benefícios sociais para apostas.
Segundo dados do Instituto Locomotiva, 25 milhões de brasileiros realizaram apostas online apenas nos primeiros sete meses de 2024, movimentando R$ 52 milhões. A pesquisa também revelou que 86% dos apostadores têm dívidas, e 64% estão negativados. O governo está atento aos impactos sociais e financeiros do crescimento desse mercado e promete agir com firmeza para proteger os mais afetados.
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