A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) adotará um novo formato alfanumérico, conforme anunciou a Receita Federal em uma instrução normativa publicada nessa última quarta, 16. Essa mudança implica que os novos cadastros de empresas incluirão letras e números, mas não afetará os registros já existentes, que manterão seus números e dígitos verificadores inalterados. A Receita explica que a alteração é uma medida necessária para garantir a continuidade na disponibilidade de números de identificação sem causar impactos à sociedade ou interrupções em políticas públicas.
O novo formato do CNPJ terá um total de 14 caracteres, sendo que as oito primeiras posições, compostas por letras e números, identificarão a raiz do cadastro. As quatro seguintes também serão alfanuméricas e representarão a ordem do estabelecimento, enquanto as duas últimas continuarão a ser numéricas e corresponderão aos dígitos verificadores. A Receita Federal destacou que essa estrutura foi desenhada para facilitar a identificação e a gestão dos cadastros.
Para os dígitos verificadores, a Receita adotará um método que utiliza valores correspondentes ao código da tabela ASCII, que é amplamente utilizada na indústria de computação. Nesse sistema, letras serão convertidas em valores numéricos ao subtrair 48 do código ASCII correspondente, garantindo que, por exemplo, a letra A equivalha a 17, B a 18 e assim por diante. Essa inovação promete otimizar o sistema de identificação de empresas no Brasil.
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