O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa última terça, 8, o desbloqueio da rede social X no Brasil, que deve voltar a funcionar completamente em até 24 horas. A plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, estava suspensa há cerca de 40 dias, após a empresa fechar seu escritório no país e deixar de ter um representante legal, exigência obrigatória para operar no Brasil.
A suspensão da rede social foi determinada em 30 de setembro, após a empresa descumprir ordens judiciais de retirar perfis investigados pela Corte por publicarem mensagens antidemocráticas. Durante o período de bloqueio, multas foram aplicadas à empresa, que somaram R$ 28,6 milhões. A reativação da representação legal da X no Brasil, com a nomeação da advogada Rachel Villa Nova, foi um dos principais fatores que permitiram o pedido de desbloqueio.
Ao longo de setembro, a rede social tentou contornar a decisão, permitindo o acesso de usuários por meio de alterações em sua hospedagem digital. No entanto, essas manobras foram alvo de novas penalidades, incluindo a aplicação de uma multa adicional de R$ 10 milhões. Apenas após a regularização das pendências e o pagamento das multas, a empresa voltou a solicitar ao STF a retomada de suas atividades no país.
O desbloqueio foi autorizado após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a situação regularizada. Com a decisão, a rede social X deve voltar a operar em até 24 horas, marcando o fim de um impasse que durou mais de um mês.
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