Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas para crimes ambientais

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram nessa última terça, 17, para discutir a crise climática e a onda de incêndios florestais que atinge o país. Durante o encontro, os três líderes apontaram que há indícios de ação criminosa por trás dos incêndios, e discutiram o aumento das penas para os responsáveis. Lula destacou a suspeita de que os incêndios possam ter sido incentivados por grupos organizados, mencionando convocações para atos no Sete de Setembro.

Pacheco reforçou a ideia de que a quantidade de focos de incêndio sugere uma coordenação criminosa, afirmando que parece haver uma “orquestração para incendiar o Brasil”. Arthur Lira compartilhou essa preocupação, dizendo que organizações criminosas podem estar diretamente envolvidas nos atos de atear fogo. O debate sobre o aumento de penas para crimes ambientais foi um ponto central da discussão.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou que está sendo preparada uma proposta para equiparar as penas de incêndios florestais às de incêndios comuns, que atualmente são mais severas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também defendeu a revisão das punições e afirmou que juízes de todo o país estão sendo orientados a priorizar casos relacionados a crimes ambientais, acelerando investigações e medidas judiciais.

Por fim, os presidentes do Senado e da Câmara ressaltaram a importância de um debate legislativo cuidadoso sobre o tema, evitando que a questão seja politizada. Pacheco sugeriu que o Congresso pode aprimorar a legislação ambiental, enquanto Lira reforçou que a Câmara está disposta a colaborar, desde que as propostas sejam bem explicadas e livres de influências ideológicas.

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