O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para julgar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O ex-ministro foi demitido na semana passada pelo presidente Lula, que considerou as acusações graves e julgou sua permanência no cargo insustentável. A Polícia Federal já enviou ao STF um relatório preliminar da investigação, e o processo segue em sigilo de justiça.
As acusações de assédio sexual envolvem o período em que Silvio Almeida ocupava o cargo de ministro, o que confere a ele foro privilegiado, motivo pelo qual a Polícia Federal pede que o STF decida se o caso deve ser analisado pela Corte ou por instâncias inferiores. A entidade Me Too, que apoia mulheres vítimas de violência, confirmou que algumas vítimas do ex-ministro recorreram a seus serviços, enquanto o portal de notícias Metrópoles foi o primeiro a divulgar as denúncias. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas, embora não tenha se pronunciado oficialmente sobre o assunto.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também abriram investigações para apurar o caso. O MPT recebeu uma denúncia anônima após a divulgação do escândalo, e um inquérito civil foi instaurado pela Procuradoria Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins. O processo segue em fase de coleta de depoimentos, com um deles já realizado pela Polícia Federal, embora mantido em sigilo.
Silvio Almeida, que é advogado e professor universitário, nega veementemente as acusações, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas”. Em resposta às denúncias, ele acionou a Justiça Federal contra a organização Me Too, pedindo explicações. Para o seu lugar no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo.
Seja o primeiro a comentar