O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), nessa última quarta, 28, para que indique um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. A decisão foi comunicada através do perfil oficial do STF na própria plataforma, e, caso não seja cumprida, poderá resultar na suspensão da rede social em território brasileiro.
A intimação ocorre após Musk anunciar o fechamento do escritório da empresa no Brasil, acusando Moraes de ameaça. A medida do ministro visa garantir o cumprimento de decisões judiciais anteriores, como o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. De acordo com o gabinete do ministro, a rede social não cumpriu as ordens de bloqueio, o que resultou no aumento da multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
Sem um representante legal no país, a rede social X está sob risco de sanções ainda mais severas. Moraes alertou que o novo descumprimento das ordens judiciais poderá configurar crime de desobediência, complicando ainda mais a situação da plataforma no Brasil.
Seja o primeiro a comentar