O governo do estado de São Paulo anunciou que espera arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão do serviço de loterias estadual à iniciativa privada. O leilão internacional, marcado para o dia 13 de setembro, ocorrerá na sede da B3, na capital paulista, e tem como objetivo a privatização de modalidades de loterias, incluindo esportivas, numéricas e instantâneas. Segundo o governo, os recursos obtidos com a concessão serão destinados prioritariamente à área da saúde.
O concessionário vencedor do leilão terá a permissão de explorar por 15 anos os serviços lotéricos tanto em ambientes físicos quanto virtuais, com a previsão de instalação de mais de 11 mil pontos de vendas em todo o estado de São Paulo. Esses pontos poderão ser estabelecidos em comércios já existentes ou em espaços exclusivos para a venda de loterias, desde que respeitem uma distância mínima de 300 metros de creches e unidades de ensino básico e fundamental. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será a responsável pela fiscalização da concessão.
A iniciativa foi possível após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que autorizou estados a explorarem serviços lotéricos, retirando o monopólio da União. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou o modelo em 2022, com a finalidade de gerar novas fontes de financiamento para áreas essenciais, como saúde e educação.
Seja o primeiro a comentar