Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, implantado há cinco anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 ocorreram na região metropolitana e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total de casos.
O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores. Segundo a Polícia Militar, 49,45% do efetivo que atua exclusivamente no programa são policiais militares femininas em 47 patrulhas espalhadas por todo o estado, contando ainda com 47 salas na cor lilás, espaços exclusivos para acolhimento das vítimas.
A tenente-coronel da Polícia Militar, Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, destacou a importância das equipes especialmente treinadas e viaturas caracterizadas com a faixa lilás. “Nós temos também a Sala Lilás nos batalhões, que são espaços para acolhimento dessas mulheres, com a finalidade de orientá-las, saber como está a medida protetiva e, a partir daí, fazer todos os encaminhamentos”, explicou. A oficial afirmou ainda que o objetivo principal do programa é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica, enfatizando a necessidade de atendimento adequado às mulheres em situação de violência.
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